Processo 546657/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/10/2010 08:52
Autuado em 07/10/2010 08:52
Protocolo Integrado do Estado 104491588
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2267/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2267/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2267/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLADENIR SELVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 15:59 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2267/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:02 DP  
21/05/2015 13:37 S1C Acórdão nº 2267/2015 -
21/05/2015 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2015 -
17/04/2015 07:35 GACAC  
04/02/2015 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1321/2015 -
04/02/2015 13:40 SMPjTC Parecer nº 3313/2015 - Pelo encerramento Pensão. Cidadão portador de hanseníase. Instrução pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo.
15/08/2011 09:53 DICAP Parecer nº 1527/2015 - PELO NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO MPC
12/08/2011 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 830/2011 -
04/08/2011 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 693/2011 -
28/04/2011 10:29 DIJUR Parecer nº 4907/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
07/10/2010 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2011 -

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